Tenho acompanhado o verdadeiro “frisson” que a aprovação da BNCC - Base Nacional    Comum Curricular tem gerado nas escolas.

Há aqueles que a consideram como uma “Lei”, que deve ser cumprida e há aqueles que a consideram como uma “agenda de trabalho”.

A distância entre “Lei” e “Agenda de Trabalho” é enorme. Lei a BNCC não é e quem assim a entende, sequer conhece legislação. Agenda de Trabalho é minimizar o alcance e a abrangência da BNCC. No entanto, a BNCC é um plano que se tornou de aplicação obrigatória em virtude resolução específica exarada pelo Conselho Nacional de Educação.

Mas, voltemos ao substantivo masculino que tem origem na palavra francesa “frisson” e foi apropriada para a nossa linguagem nacional, cujo significado está relacionado à “excitação intensa ou emoção forte que toma conta de uma ou várias pessoas, geralmente causando alvoroço, sensação e entusiasmo. Trata-se do sentimento repentino de excitação ou de medo, geralmente por não saber o que está prestes a acontecer.” A etimologia da palavra “frisson” nos remete ao sinônimo de “arrepio, calafrio”.

Sim, é este o sentimento que percebo nas  escolas por onde passo, nas Secretarias de Educação, Coordenadorias Regionais e nos professores com quem converso. Arrepio, calafrio.

Mudanças sempre trazem este sentimento. Um sentimento de frio na espinha dorsal, um calafrio que antecede ao sentimento de ansiedade e de não saber o que fazer.

Muitos transformam a BNCC em um plano que deve ser seguido pelas escolas e esquecem a fase fundamental que antecede à implantação da BNCC. Qualquer implantação da BNCC sem a revisão do Projeto Pedagógico (o famoso PPP) da escola, tende ao insucesso.

Revisar o Projeto Pedagógico é o momento rico de rever se a escola está atendendo às expectativas da sociedade e da comunidade escolar.

Por isso, antes de se debruçar sobre a proposta curricular da BNCC, a escola precisa rever o seu Projeto Pedagógico, avaliar e reavaliar alguns pontos:

1) Onde estamos posicionados, como escola, na sociedade e no mundo global?

2) Qual o Ser Humano que queremos formar?

3) Como proceder e quais recursos e disponibilidade temos para formar este     Ser Humano?

4) Como saber quando atingimos o nosso    objetivo?

Obviamente, as quatro perguntas acima estão dispostas de forma muito simplificada, mas integram a base da organização e formulação do Projeto Pedagógico.

De nada adianta elencar alguém para “escrever” o Projeto Pedagógico da escola. O documento não expressará a vontade da escola. Fazendo isso, não passará de um amontoado de papel, mais nada. Ficará arquivado em alguma estante ou arquivo da escola e não terá praticidade nenhuma. 

O Projeto Pedagógico é dinâmico, precisa integrar a rotina da escola e deve ser           construído de forma coletiva, envolvendo a representação de todos os segmentos da escola.

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Prof. Uwe Roberto Strauss

EDUCADORPONTOCOM Capacitação e Desenvolvimento

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E REFORMAS DO ENSINO MÉDIO

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- A BNCC E AS COMPETÊNCIAS - 

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Estudos Sobre a BNCC nº 2

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Dando continuidade aos Estudos Sobre a BNCC, publicamos o segundo estudo sobre o tema, dissertando sobre conceitos importantes na BNCC (O que é aprendizagem, o que é currículo, habilidades e competências, etc...).

Trazemos novamente as dez competências da BNCC, pois são a base de todo o normativo mas, desta vez, focamos com maior ênfase a competência da CULTURA DIGITAL e seus desdobramentos.

Como adaptar os espaços e o currículo da escola, para que possa usar a competência da CULTURA DIGITAL?

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Para saber mais, clique no botão abaixo e faça o download do texto completo.

A BNCC - Base Nacional Comum Curricular estabeleceu 10 Competências Gerais, que deverão ser desenvolvidas, a partir dos currículos das escolas, que têm base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, na BNCC e nos Planos de Estudos de cada escola, que deverão ser revisados a partir deste conjunto de normativos e diretrizes.
 

As 10 competências incluem:
1) Conhecimento

2) Pensamento Científico, Crítico e Criativo

3) Repertório Cultural

4) Comunicação

5) Cultura Digital

6) Trabalho e Projeto de Vida

7) Argumentação

8) Autoconhecimento e autocuidado

9) Empatia e Cooperação

10) Responsabilidade e Cidadania.

Uma delas se destaca, a Cultura Digital, na medida em que não se fala mais somente em ‘’tecnologia’’ ou uso de ambientes informatizados.

O modelo de Laboratório de Informática, praticado nas escolas brasileiras, está ultrapassado. Ele teve a sua importância, para trazer a informática para o contexto das escolas, mas hoje não atende mais os anseios de uma educação que busca a aprendizagem interdisciplinar, o estudante protagonista, com uma abordagem para a tecnologia na escola.

A Robótica nas escolas avançou um pouco mais e trouxe espaços de interação, onde alunos criam projetos mas, de forma similar como ocorreu em muitas escolas dos anos 90 que, ao usar o conceito de ‘’Ambientes Logo’’, não souberam aproveitar o potencial desta ferramenta pedagógica e limitaram-se a reprodução de procedimentos criados anteriormente. Neste contexto, surge o Movimento Maker, nascido da cultura ‘’Do-It-Yourself’’ (Faça Você Mesmo) e que migra para algo mais parecido com ‘’Do-It-Together’’ (Faça Junto).

A intenção é que pessoas comuns possam construir, consertar, modificar e fabricar os mais diversos tipos de projetos e objetos, usando equipamentos de tecnologia como impressoras 3D, CNC, Cortadora Laser, etc.
A Aprendizagem Criativa é a base desta proposta, que já é comparada a uma nova Revolução Industrial. A proposta se baseia no processo exploratório e criativo para construir e sedimentar o conhecimento de forma significativa. Com ela, temos os pilares para entender a ponte entre os ambientes ‘’maker’’ e os objetivos da BNCC. Esta proposta, no entanto, não foge das bases lançadas por Seymour Papert, quando fundamentado o Construcionismo, na medida em que a aprendizagem significativa vem de uma relação emocional afetiva do aprendiz com o objeto de conhecimento ou habilidade. A relação entre o educador e o educando está nos ‘’micromundos’’ propostos por Papert, onde o educador propõe um ambiente para esta criação significativa.
O desafio é gigantesco. Estamos entrando em uma nova era de transformações na educação. Eu conheço algumas redes que já se aproximam deste modelo, mas há, ainda, muito chão para trilhar. Abrem-se novos espaços e novos paradigmas para a educação e estaremos acompanhando as experiências que vêm pela frente.

As provas do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio ocorreram nos dois últimos finais de semana, com a realização nos domingos, dias 04 e 11 de Novembro.

Diversos professores avaliariam as provas como provas críticas e com temas atuais.

O tema da redação, tão temida pelos alunos, foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados da internet". 

No primeiro, com questões de linguagens de disciplinas humanas, a prova teve temas que envolvem cidadania, direitos humanos, gênero e internet.

As questões de Filosofia trouxeram menores autores clássicos como Descartes, Sócrates, Platão e Marx e foi dado maior espaço para autores da filosofia cristã como São Tomás de Aquino e Santo Agostinho.

Confiar somente na interpretação de textos não foi uma boa alternativa para os candidatos, tendência já observada em edições do ENEM anteriores.

As questões de português foram elaboradas de forma menos conteudistas e com um perfil mais crítico, apresentando textos que abordaram conteúdos atuais, como gênero, etnia, direitos humanos e cidadania.

Uma questão em especial gerou polêmica nas redes sociais, por tratar de um dialeto de origem nativa africana, adotado por travestis. A questão da prova é a seguinte:

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"Acuenda o Pajubá": conheça o "dialeto secreto"

utilizado por gays e travestis

Com origem no iorubá, linguagem foi adotada por

travestis e ganhou a comunidade

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"Nhaí, amapô! Não faça a loka e pague meu acué, deixe de equê se não eu puxo teu picumã!" Entendeu as palavras desta frase? Se sim, é porque você manja alguma coisa de pajubá, o "dialeto secreto" dos gays e travestis.

Adepto do uso das expressões, mesmo nos ambientes mais formais, um advogado afirma: "É claro que eu não vou falar durante uma audiência ou uma reunião, mas na firma, com meus colegas de trabalho, eu falo de 'acué' o tempo inteiro", brinca. "A gente tem que ter cuidado de falar outras palavras porque hoje o pessoal já entende, né? Tá na internet, tem até dicionário...", comenta.

O dicionário a que ele se refere é o Aurélia, a dicionária da língua afiada, lançado no ano de 2006 e escrito pelo jornalista Angelo Vip e por Fred Libi. Na obra, há mais de 1.300 verbetes revelando o significado das palavras do pajubá.

Não se sabe ao certo quando esta linguagem surgiu, mas sabe-se  que há claramente uma relação entre o pajubá e a cultura africana, numa costura iniciada ainda na época do Brasil colonial.

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Disponível em www.midiamax.com.br. Acesso em: 4 abr 2007 (adaptado)

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Da perspectiva do usuário, o pajubá ganha status de dialeto, caracterizando-se como elemento de patrimônio linguístico, especialmente por

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A) ter mais de mil palavras conhecidas.

B) ter palavras diferentes de uma linguagem secreta.

C) ser consolidado por objetos formais de registro.

D) ser utilizado por advogados em situações formais.

E) ser comum em conversas no ambiente de trabalho.

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Sem entrar na discussão da relevância em citar o pajubá, em geral, não há necessidade de conhecer o dialeto, para resolver a questão, mas perceber que o usuário em questão é o advogado e que o status de dialeto decorre da existência de um dicionário e do fato de estar na internet. Estes fatos caracterizam o pajubá como elemento do patrimônio linguístico.

Por outro lado, não há como deixar de desconfiar que a inclusão de uma questão desta ordem é resquício de uma tendência que tem como lastro uma tese gramscista, ainda que sutil e não específica,  que utiliza as questões de gênero e sexualidade como base  para desconstrução de conceitos.

A questão de patrimônio linguístico poderia perfeitamente ter sido abordada, sem tangenciar a questão de sexualidade ou de gênero, ainda que sutilmente.

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Já as questões da prova do segundo dia, que envolveram as disciplinas exatas, as questões de química trouxeram uma questão sobre hibridização, em química, que é um tema muito específico e que caiu pela primeira vez no ENEM. Em geral, necessário conhecer muito bem os conceitos químicos e saber interpretar bem as questões.

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Em biologia, não bastou decorar os conteúdos, mas associar conhecimentos técnicos aos texto. Em física, a dificuldade maior foi na interpretação dos enunciados das questões, sendo que algumas ocupavam metade da página. Assim, era preciso relacionar as análises dos gráficos e das imagens aos textos. Por outro lado, matemática se destacou pela necessidade de longos cálculos, para obter a solução das questões.

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O ENEM - Exame Nacional de Cursos, inicia no próximo domingo, dia 04 de Novembro e acontecerá também no dia 11 de Novembro.

Para não correr o risco de perder a prova, a primeira providência de muita importância, é o candidato lembrar que o dia 04 de Novembro inicia o Horário de Verão, que começa à meia-noite de sábado, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora.

Portanto, o horário real de início da prova do ENEM também será adiantado em uma hora.

As questões da prova são produzidas por colaboradores selecionados por edital, que devem seguir parâmetros e regras estabelecidas pelo INEP.

Produzidas as questões, estas passam por uma avaliação de um revisor técnico-pedagógico e por especialistas e, depois de aprovadas, vão para um Banco Nacional de Itens, onde todas as perguntas ficam armazenadas. As questões também são usadas por um grupo de pessoas com características semelhantes ao público inscrito no ENEM, para avaliar a dificuldade de cada questão. 

Esta avaliação da dificuldade servirá também para a correção das provas, quando é utilizada a metodologia da TRI - Teoria de Resposta ao Item.

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O candidato deve levar no dia do prova os seguintes documentos: documento original de identificação com foto. Cópias de documentos, autenticadas, documentos sem fotos ou em formato eletrônico não serão aceitas.

Entre os documentos válidos, o INEP relaciona a Cédula de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Identidade funcional.

Se, por ventura, o aluno chegar ao local da votação, sem documentos, poderá aguardar do lado de fora da sala até o fechamento dos portões, às 13 horas. Após este horário, será considerado eliminado.

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Além da não apresentação de documento de identificação, há vários outros motivos que podem levar o candidato a ser eliminado. 

Entre os motivos, está a chegada ao local da prova, depois de fechados os portões; falar com alguém que não seja o aplicador ou fiscal da prova; uso de aparelhos de comunicação, eletrônicos, livros, anotações ou acessórios que cubram os cabelos e as orelhas, tais como bonés, chapéu, viseira, óculos escuros ou gorro.

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Outra dica importante é que os alunos devem utilizar caneta esferográfica preta transparente.

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A prova é extensa. Não gaste muito tempo em questões que você está sentindo dificuldades em responder. Passe para a próxima e, ao final, se sobrar tempo, volte para as questões que você pulou, usando a mesma estratégia. Somente no final, use o "chute", se sobrarem questões sem resposta.

É importante o candidato lembrar que a correção ocorre pela metodologia da Teoria da Resposta ao Item - TRI, uma metodologia estatística que avalia as chances de acerto de uma questão por "chute". Ou seja: em questões difíceis, se o candidato acertar  e errar questões sobre o mesmo tema, com dificuldade menor, é provável que o candidato tenha "chutado" a questão difícil. Neste caso, a questão difícil não será pontuada, assim como a questão errada não pontuará.

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Faça a prova com calma, levante a cabeça algumas vezes e respire fundo.

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A partir de hoje, estaremos publicando uma série de estudos sobre a BNCC - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. O primeiro estudo da série, trata da origem da BNCC, mitos gerados nas redes sociais e fatos sobre a BNCC.

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Para acessar o texto completo, clique no link abaixo ou nos botões.

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Estudos sobre a BNCC nº 1

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A Cruzeiro do Sul Educacional anunciou em seu site, que adquiriu o Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, que atua em Caxias do Sul e Bento Gonçalves e a Faculdade CESUCA, com atuação em Cachoeirinha.

A transação já circulava nos noticiários em final de outubro de 2017, mas agora foi concretizada e anunciada oficialmente.

A aquisição deverá acrescentar cerca de 12.000 alunos aos já existentes no quadro da Cruzeiro do Sul, que deverá contar com cerca de 220.000 estudantes, segundo o Diretor de Planejamento do grupo Fábio Figueiredo.

A Cruzeiro do Sul dispõe atualmente de 330 unidades de ensino à distância (EaD) e espera encerrar o ano de 2018 com 800 polos ativos.

O objetivo com a aquisição é entrar no segmento presencial na região Sul e abrir 150 polos EaD a mais.

de Cachoeirinha. Importante passo rumo ao crescimento, incorporando instituições de relevância regional e de qualidade acadêmica diferenciada.

A venda ocorreu a partir da "private equity Advent", gestora de participações em empresas e contou com a participação do Itaú BBA, que assessorou a Cruzeiro do Sul e do BTG Pactual, que assessorou a Advent.

O Centro Universitário FSG é referência em qualidade na região serrana gaúcha. Com Conceito Institucional e IGC 4, oferece mais de 40 cursos em todas as áreas do conhecimento a uma população de mais de 500 mil habitantes. A Faculdade CESUCA vem ganhando reconhecimento e participação de mercado na região da grande Porto Alegre, e seu portfólio de cursos, com conceitos 3 ou 4, abrange todas as áreas do conhecimento. A conclusão da operação ainda está sujeita à análise do CADE.

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Fonte: www.cruzeirodosuleducacional.edu.br

Encontrei um texto no site do Correio Braziliense, acessado em 19/01/2018, sobre as 10 tendências do ensino em 2018, que reproduzo aqui integralmente.

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A tecnologia chegou para ficar na educação, mas não é a única tendência que tomará conta das salas de aula. Um currículo mais flexível, que inclua metodologias ativas, para incentivar a participação e o engajamento dos estudantes nas atividades, é o caminho apontado por especialistas para alcançar os objetivos de aprendizagem.

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O Correio ouviu especialistas, mapeou as 10 principais tendências e explica como elas podem ajudar a fazer a educação dar certo em 2018. Nas próximas páginas do especial, as reportagens aprofundam algumas delas e indicam soluções para tornar o ensino mais atraente.

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1. FLEXIBILIZAÇÃO DO CURRÍCULO

A Doutora em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília *UnB) Edileuza Fernandes da Silva aponta a flexibilização do currículo escolar como uma das tendências para a educação. "O intuito é abrir espaço para trabalhar os temas emergentes da sociedade, entre eles, os direitos humanos, a igualdade social, a sustentabilidade, as questões de gênero e a tecnologia", afirma. Para a pedagoga, os temas destacados fazem parte da vida dos estudantes e precisam ser contemplados pela grade curricular das escolas. Ainda de acordo com Edileuza, existe a possibilidade de o ensino ser adaptado a características individuais. "É preciso repensar o processo didádito e diversificar as abordagens de avaliação a fim de atender às necessidades específicas de cada aluno", defende.

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2. USO COERENTE DA TECNOLOGIA

Cada vez mais, o ensino tradicional virá aliado ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação. O objetivo é colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula. Os estudantes são, por exemplo, extimulados a acessar a internet por meio de celulares, tablets ou notebooks para realizar pesquisas acadêmicas. Com isso, estimula-se o desenvolvimento do pensamento crítico, a capacidade de argumentação e incentiva-se as atividades em grupo. Para essa estratégia se tornar realidade, os professores precisam se capacitar e saber explorar as ferramentas tecnológicas. Também é essencial que as escolas forneçam a infraestrutura necessária.

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3. INCENTIVO À SOLIDARIEDADE

Em 2018, não há mais espaço para preconceitos. A solidariedade dever ser contemplada pelo currículo escolar para ser praticada pelos alunos. A criança e o jovem precisam perceber o contexto em que estão inseridos. O papel das escolas é o de desenvolver metodologias de ensino que contribuam para a formação ética e social dos estudantes. "É necessário que as instituições capacitem os jovens para que eles saibam conviver em harmonia com outras pessoas, aprendam a ser tolerantes", destaca a Doutora em Pedagogia Edileuza Fernandes da Silva.

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4. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES

A aprendizagem deve transpor as barreiras da sala de aula. Ela pode continuar a ocorrer em espaços escolares convencionais, mas também toma conta de lugares não convencionais, como pátios, corredores, jardins, quadras de esportes, salas de cinema e laboratórios. Especialistas em pedagogia e em educação afirmam que, para tornar o ambiente de ensino mais dinâmico e favorecer atividades em grupo e debate, é necessário reorganizar a turma em rodas de conversa ou em outros formatos que fujam das tradicionais carteiras enfileiradas.

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5. EXERCÍCIO DE DIÁLOGO E DE ESCUTA

"É preciso praticar um diálogo em que as pessoas saibam se expressar, e que também percebam a necessidade de escutar diferentes pontos de vista sobre um mesmo assunto". defende Patrícia Mota Guedes, Gerente de Pesquisas e Desenvolvimento da Fundação Itaú Social. Para ela, o ensino e a aprendizagem não devem ocorrer de maneira individual, mas, sim, em conjunto com a turma.

"Diferentemente de um formato tradicional de debate - que quem ganha é quem fala mais e tem melhor capacidade de argumentação - é necessário ter um aproveitamento da atividade, no caso, estimular os alunos a refletirem sobre o tema proposto", afirma a especialista.

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6. QUALIDADE NA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA

A saúde física e mental dos alunos é fundamental para garantir o aprendizado. Para Patrícia Mota Guedes, o Estado precisa participar desse quesito. "A criação de programas governamentais teria como público-alvo as crianças e adolescentes de baixa renda e que fazem parte de um contexto social violento. São jovens que vivem sob estresse e moram em lugares perigosos", argumenta Patrícia, que alerta ainda para o impacto negativo que esse contexto social pode causar no desempenho escolar. "É uma tendência importante para o desenvolvimento e o bem-estar do sujeito", completa.

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7. A VEZ DOS GAMES

A gamificação é outra tendência para a educação nos  próximos anos. Segundo Alexandre Barbosa, Gerente do Centro Regional de Estudos Para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC), por meio de jogos de tabuleiros, cartas ou de games, é possível avaliar as principais habilidades dos alunos, pois o feedback é instantâneo. "É cultural no Brasil proibir o uso da tecnologia em sala de aula, o que é um erro. Os estudantes podem usar as ferramentas tecnológicas para aumentar os conhecimentos deles", afirma.

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8. POWER PUPILS EM AÇÃO

Os Power Pupils, estudantes empoderados e agentes de transformação, são crianças e jovens que estão tomando conta das salas de aula. A Diretora do Instituto Inspirare, Anna Penido, afirma que é necessário aproveitar a potencialidade desses alunos. "Os docentes precisam ter um olhar sensível para esses estudantes e não criar apenas máquinas de ´jovens brilhantes´, mas, sim, aproveitar ao máximo a potência de cada aluno. É necessário criar metodologias que canalizem o empoderamento dessas pessoas", alerta a especialista em inovações  em educação.

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9. METODOLOGIAS ATIVAS

Estratégias que incentivem a participação dos estudantes também são tendência na educação. Um exemplo são as aulas invertidas, nas quais os alunos já vêm para a sala de aula com um conhecimento prévio sobre o assunto a ser abordado. "Os professores lançam perguntas e os estudantes precisam assistir a vídeos, ler textos em casa, previamente preparados ou selecionados pelos professores. Nesse caso, a aula se torna um momento de tirar dúvidas, fazer descobertas e trocar informações", afirma o Doutor em Ciências da Educação Júlio Furtado. O especialista ainda ressalta outra metodologia que tem ganhado destaque nas escolas, a baseada em projetos. A proposta é levar para a sala de aula problemas e desafios e oferecer meios para que eles sejam resolvidos. Furtado comenta ainda sobre a metodologia colaborativa, em que os estudantes são motivados a debater e a trocar informações.

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10. EMPREENDEDORISMO

Incentivar o empreendedorismo nas escolas vai além de formar futuros empresários, significa desenvolver habilidades como criatividade, autonomia, responsabilidade, além da capacidade de resolver problemas e de inovar. "São características e competências que serão muito úteis ao longo da trajetória escolar e acadêmica, bem como para o ingresso no mundo profissional. Trabalhando-as desde criança, você consegue fomentar essas habilidades", observa o Mestre em Administração Gilberto Porto. Ele explica que, no ensino de empreendedorismo, os alunos são motivados a buscar soluções para problemas do dia a dia, a desenvolver projetos e, até mesmo, criar produtos.

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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/vidaescolar/editorial/2018/01/11/noticia-especial-vida-escolar,652196/as-10-tendencias-do-ensino-em-2018.shtml

Acompanho com relativa regularidade as notícias, matérias e ponderações nos noticiários e nas redes sociais.

Os últimos meses tem sido intensos, com um verdadeiro bombardeio com relação a acontecimentos no cenário cultural e artístico e, recentemente, estas questões tem alcançado o debate sobre a BNCC – Base Nacional Curricular Comum.

Não é de hoje que estamos cercados por um debate intenso daqueles que defendem posições políticas de esquerda ou de direita, alguns com posições de extrema direita ou extrema esquerda.

Desde 2013, com os movimentos populares alcançando novamente as ruas, há um crescimento deste debate e uma polarização extrema entre os segmentos.

Os episódios da exposição do QueerMuseu, no Santander Cultural e a recente performance de um ator nu no Museu de Arte Moderna aqueceram os ânimos em torno da discussão sobre a “ideologia de gênero”.

Aqueles que a defendem, alegam não haver uma ideologia de gênero. Os que são contrários, não aceitam que este ideário alcance os currículos escolares.

Mas o que é “ideologia de gênero”? Os teóricos afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é: seu gênero, ao longo da vida. Homem e mulher são, portanto, na definição dos teóricos que defendem esta tese, apenas papéis sociais flexíveis que cada um representa como e quando quer. Segundo esta definição, a representação destes papéis independe da determinação biológica masculina e feminina.

Para os defensores desta tese, não bastam direitos e oportunidades iguais para homens e mulheres. A divisão entre homens e mulheres deve ser combatida.

Sem entrar no mérito da procedência da tese ou não, há que se considerar que o tema atinge frontalmente as diretrizes pedagógicas no cenário educacional. Também há que se considerar que tal tema tem em seu bojo uma finalidade política, quando são trazidos para este campo temas como feminismo, homossexualidade e desconstrução de gênero.

Sem me posicionar ainda de forma favorável ou não, há que se considerar que a introdução de um conceito de desconstrução do gênero nos currículos escolares representaria uma revolução significativa em inúmeros conceitos.

Tal discussão deixou os ânimos dos dois extremos das posições políticas acirrados e o embate pessoal ou virtual é visível. No entanto, este embate tem trazido diversas incoerências nas informações. Fontes não confiáveis, fake news e comentários sem base tornaram o debate um tanto nebuloso, a ponto de o termo “gênero” criar ressalvas, sem avaliar o contexto em que o termo está inserido.

Recentemente tem circulado vídeos, imagens e posicionamentos sobre a eminente aprovação da BNCC – Base Nacional Curricular Comum com referências à “ideologia de gênero”.

Ora, não ser favorável à “ideologia de gênero” – e a partir deste parágrafo minha posição pessoal fica clara, ou seja: não sou favorável à “ideologia de gênero” – não significa que não pode sequer ser utilizado o termo “gênero”. O simples uso da palavra parece ter criado uma sensação de reserva em relação ao tema.

Pessoalmente, quando leio o termo “gênero”, a minha interpretação é com relação às características “masculino” e “feminino” do ser humano, com base tanto na sua identidade ou papel social como com base nos conceitos biológicos do ser humano.

Em resumo, usar o termo “gênero” não significa necessariamente referência à “ideologia de gênero”. Seria simplista demais e muito cômodo.

Nesta linha de pensamento – e penso ser também esta a visão do CNE e do MEC atuais – quando na BNCC aparece a habilidade “Discutir as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula, de modo a problematizar questões de gênero e corpo.”, é preciso situar em que contexto esta habilidade está sendo inserida.

Trata-se de uma habilidade prevista para o componente curricular ARTE, onde na unidade ARTES VISUAIS, os objetos do conhecimento são “contextos e práticas, elementos da linguagem, matrizes estéticas e culturais, materialidades, processos de criação e sistemas de linguagem e na unidade DANÇA, os objetos do conhecimento são “contextos e práticas, elementos da linguagem e processos de criação”.

Ora, como vou “Criar e improvisar movimentos dançados de modo individual, coletivo e colaborativo, considerando os aspectos estruturais, dinâmicos e expressivos dos elementos constitutivos do movimento, com base nos códigos de dança.”, que é a habilidade descrita no parágrafo imediatamente anterior, se não discuto as experiências culturais e se não problematizo “questões de gênero”.

Vamos mais adiante, quando a BNCC aponta os objetos de conhecimento e as habilidades a serem desenvolvidas em música e teatro. Uma das habilidades prevê “Experimentar as possibilidades criativas do corpo e da voz, discutindo questões de gênero e corpo.”

Como posso discutir e vivenciar as possibilidades musicais com os alunos, se não discutir as questões de gênero e corpo? Identificar a voz masculina e feminina e seus vários timbres é uma discussão de gênero e corpo.

Por ser do sexo masculino, não posso experimentar sons agudos que assemelham à voz soprano feminina? Ou, vice-versa, por ser do sexo feminino, não seria permitido experimentar timbres de voz que se assemelham a um tenor ou baixo?

E nas artes cênicas, por ser do sexo masculino, um aluno não pode vivenciar papéis onde o personagem é feminino? Ou vice-versa?

Qualquer estudante de magistério estuda atividades a serem desenvolvidas com alunos e alunas na educação infantil, com a finalidade de conhecer o seu corpo. Uma delas, muito comum, as crianças deitam no piso de uma quadra ou sobre um papel pardo e outras fazem o contorno do seu corpo, com um pedaço de giz. Na sequência, ocorre um debate sobre o corpo, na linguagem da criança e de forma didática. Isso é discutir “questões de gênero e corpo”.

Enfim, é de se reconhecer que estas questões tem uma linha muito tênue com a “ideologia de gênero”, mas não se tratam de “ideologia de gênero”.

Obviamente, as "questões de gênero" podem ser lidas sob a ótica da doutrinação, se assim o quisermos, mas entendo que o MEC e o CNE não estão tendo esta leitura.
Havia, sim, uma tendência para introduzir a ideologia de gênero em vários momentos, nas primeiras versões da BNCC, a partir das discussões do Plano Nacional de Educação. Estes conceitos foram retirados do PNE e o texto atual me parece não ter esta linha.

Precisamos ter o cuidado para não ser contaminado pelos excessos, quando se discutem estes temas polêmicos. Ao final, ainda que a linha entre os temas seja tênue, é preciso confiar no “Princípio da Autonomia” das escolas, na elaboração do seu currículo e do seu Projeto Pedagógico. Este princípio está previsto na LDB, que é uma Lei de Diretrizes. Não cabe a um Plano Nacional ou a uma Base de Diretrizes, como a BNCC estabelecer diretrizes que colidam com os princípios de uma legislação superior.

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Prof. Uwe Roberto Strauss

www.educadorpontocom.com.br

Eu já atuo no meio educacional desde agosto de 1991, quando um colega me convidou para assumir as aulas de matemática, ciências, música e ainda desenvolver um projeto de implantação da informática educativa na escola.

Alguns anos antes, ainda em 1984, entrei para a faculdade, ainda no modelo da Licenciatura Curta e Licenciatura Plena, cursando a Licenciatura Curta em Ciências, curso que complementei mais tarde, com a Licenciatura Plena em Matemática.

Então, já são 25 anos atuando profissionalmente em educação, 20 dos quais em gestão escolar e cerca de 30 anos desde que entrei na faculdade.

Desde lá, tenho ouvido as reivindicações por uma “educação pública de qualidade”. E, desde lá, tenho visto a educação pública, apesar de alguns momentos onde parecia levantar a cabeça, em um processo de declínio.

Muitos dos comentários que se houve, tem base empírica. É preciso olhar dados, para tirar algumas conclusões.

O universo de alunos matriculados nas escolas, no Brasil inteiro, tem como resultados, segundo dados do INEP e do Censo Escolar, os seguintes:

1.      Em 2001, o total de alunos matriculados nas escolas, em turmas desde a creche até o ensino médio é de 49.546.866 alunos. Em 2016, este número passou a ser de 44.063.067, incluindo alunos do 4º Ano do Ensino Médio, em escolas que oferecem cursos com esta turma. Uma redução de 5.483.799 alunos, o que representa uma redução de pouco mais de 11% em 15 anos.

2.      Do total de alunos matriculados em 2001, 88% estavam matriculados em escolas públicas, das redes municipal, estadual e federal. Do total de alunos matriculados em 2016, 81,7% estavam matriculados em escolas públicas, das redes municipal, estadual e federal. Ou seja, houve uma migração de pouco mais de 6,3% para as escolas privadas.

3.      Os alunos matriculados na Educação Infantil, representavam o total de 5.850.769 alunos em 2001 e 8.279.104 em 2016. Ocorreu um aumento de 2.428.335 alunos em 15 anos, representando um aumento de 41,5% neste período.

4.      Os alunos matriculados no Ensino Fundamental, representavam o total de 35.298.089 alunos em 2001 e 27.691.478 em 2016. Ocorreu uma redução de 7.606.611 alunos em 15 anos, representando uma redução de 21,55% neste período.

5.      Os alunos matriculados no Ensino Médio, representavam o total de 8.398.008 alunos em 2001 e 8.092.485 em 2016.Ocorreu uma redução de 305.523 alunos em 15 anos, representando uma redução de 3,64% neste período.

6.      Não estão incluídos nos dados acima os alunos das modalidades EJA, em área rural e em classes ou turmas especiais.

Não é necessário citar o número de professores nas redes públicas, haja visto que eventuais saídas de professores são em número insignificante e se devem a pedido de exoneração e não a demissão por parte das redes públicas.

Ora, com uma redução de cerca de 5,5 milhões, neste período de 15 anos, sendo que dos alunos remanescentes, houve uma migração para as escolas privadas, como imaginar que se sustente a estrutura administrativa gigantesca das redes municipais, estaduais e federais, sem um enxugamento que deveríamos já ter esperado.

Em instituições privadas, não se observa esse descaso com a estrutura das instituições. Ocorrendo redução no número de alunos, a redução proporcional ou remanejamento do corpo docente ocorre de imediato. Não fosse assim, as instituições privadas estariam sofrendo os mesmos resultados da escola pública.

Por outro lado, os dados revelam algumas possibilidades, cujos números já vinham acenando isso há algum tempo:

1.      Do total de alunos matriculados na Educação Infantil, 74,8% estavam matriculados em escolas públicas, das redes municipal, estadual e federal em 2001 e 71,2% em 2016, sinalizando para uma migração de alunos desta faixa etária para das escolas públicas para as escolas privadas.

2.      Do total de alunos matriculados no Ensino Fundamental, 90,91% estavam matriculados em escolas públicas, das redes municipal, estadual e federal em 2001 e 83,24% em 2016, sinalizando para uma migração de alunos desta faixa etária das escolas públicas para as escolas privadas.

3.      Do total de alunos matriculados no Ensino Médio, 86,73% estavam matriculados em escolas públicas, das redes municipal, estadual e federal em 2001 e 87,52% em 2016, sinalizando para uma migração de alunos desta faixa etária das escolas privadas para as escolas públicas.

O que se observa é que houve um crescimento significativo na Educação Infantil, especialmente pela ampliação do acesso à este nível. Ainda assim, houve uma redução de alunos na escola pública. O que se observa é que alunos desta faixa etária migraram das escolas estaduais para as escolas municipais, que ampliaram a oferta e escolas privadas, que passaram a buscar a captação deste púbico, além da criação de novas escolas privadas de educação infantil.

A redução de alunos nas escolas públicas, no ensino fundamental, também poderia se explicar pela migração de alunos para escola privadas e municipais. Com a exigência de ser aluno oriundo de escola pública ou filantrópica com bolsa integral, para conseguir o PROUNI, as escolas privadas, especialmente as não comunitárias e filantrópicas, passaram a qualificar mais a oferta neste nível, captando parte dos alunos descontentes com a falta de qualidade nas escolas públicas. Muitos destes, migraram para as escolas municipais, cujos orçamentos ainda estão menos comprometidos que o dos estados, permitindo maior qualificação nas suas escolas.

No entanto, no Ensino Médio, possivelmente pelas razões apontadas no parágrafo anterior, houve uma procura maior de alunos, que migraram das escolas privadas para as escolas estaduais.

Ora, os estados não foram eficazes para vislumbrar esta oportunidade. Continuaram insistindo na oferta generalizada em todos níveis, chocando com a obrigação dos municípios, cuja responsabilidade é a educação infantil e também o ensino fundamental. É um mercado que passou a ser disputado por duas instâncias, com o mesmo propósito, desqualificando sua estrutura com o passar do tempo, pelo alto comprometimento com folha de pagamento e falta de investimentos.

O estado é gigantesco e centralizador. Isso o torna ineficiente. A federação centraliza os recursos e isso engessa os estados e municípios.

Em muitas localidades, os munícipes passaram a ajudar as escolas com campanhas solidárias e apoio, conseguindo investir alguma coisa em alguns lugares. Mas isso não é o suficiente. E a manutenção, como fica? De nada adianta a comunidade onde a escola se instalou realizar uma campanha para adquirir computadores e instalar um Laboratório de Informática na escola. Computadores são equipamentos que se tornam obsoletos com extrema rapidez. Em pouco tempo, esta escola estará novamente com a mesma situação.

No entanto, este anseio das comunidades, em auxiliar as escolas, deveria ser resgatado e preservado. Para isso, não basta os governantes elogiarem as ações. É preciso mudar algumas regras neste jogo.

É preciso, sim, por mais que isto gere reações contrárias em entidades de classe, possibilitar a redução do quadro de pessoal, de acordo com a demanda, ora com o remanejamento de pessoal de uma unidade pública deficitária para uma unidade pública com melhores indicadores, ora com a união de unidades, visando diminuir ou zerar o déficit de uma delas, ora com a demissão de professores e funcionários, de acordo com uma avaliação do perfil dos colaboradores, se houverem indicadores não satisfatórios em alguma(as) das unidades.

A gestão local da escola pública é o maior dos exemplos que contribuem para o quadro que se encontra nas escolas. Em gestão, há dois níveis de administração: a administração geral e a administração técnica. A administração geral é dada pela mantenedora e pelos conselhos escolares, que devem seguir as diretrizes da mantenedora. A administração técnica é tarefa da Direção da escola, auxiliada pelos seus assessores pedagógicos, administrativos e da secretaria.

O que vemos é a “eleição” dos responsáveis pela administração técnica, em um cenário em que se alega fazer parte da democracia. Pois eu digo que é uma falsa democracia. Quem deve ser eleito são os membros do conselho escolar, assim como acontecer com os governadores ou prefeitos, dirigentes máximos das mantenedoras das escolas públicas. O Diretor não deve ser eleito. O Conselho Escolar escolhe o mesmo, mediante critérios técnicos e um normativo criterioso.

A administração geral da escola pública deve ter uma participação maciça da comunidade local, inclusive com espaços de participação, além do conselho escolar.

As redes públicas municipais e estaduais devem trabalhar em parceria, identificando os espaços e quais públicos cada um deverá atender, sem disputas, sem crises de ciúme, mas com um olhar técnico e tenaz. Tivesse acontecido isso, haveria uma distribuição mais adequada da participação de cada rede para captar o público estudantil adequado.

Parcerias das instituições públicas com as instituições privadas, hoje são afastadas. Estas parcerias deveriam ser bem vistas. O foco não deve ser a dependência administrativa de cada escola, mas o interesse da comunidade local.

Isso é gestão participativa e colaborativa, tendo a comunidade local como o centro deste processo. Só assim, poderemos sair da crise em que se encontram a educação.

A educação precisa de mudanças. É urgente!

O plenário do STF - Supremo Tribunal Federal iniciou ontem, dia 30 de Agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da Republica, buscando interpretação conforme a Constituição Federal ao dispositivo da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9394/96, disposto no seu Artigo 33, caput e parágrafos 1º e 2º desta lei.

A Procuradoria Geral da República defende a tese de que a Constituição Federal determina o caráter laico do Estado brasileiro e que a única forma de compatibilizar este com o ensino religioso nas escolas públicas, consiste na adoção de modelo não confessional, em que a disciplina de ensino religioso deve ter como conteúdo programático a exposição das doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas "sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores" e deve ser ministrada por professores regulares da rede pública de ensino e não por "pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas".

O relator do processo é o Ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela procedência do pedido feito na ADI. Segundo Barroso, a solução para a discussão se encontra na convergência de três normas constitucionais: a que prevê o ensino religioso (Artigo 210, Parágrafo 1º da Constituição Federal), a que assegura a liberdade religiosa (Artigo 5º Inciso VI da Constituição Federal) e a que consagra o princípio da laicidade do Estado (Artigo 19, Inciso I).

De acordo com o relator, o caráter facultativo da disciplina de ensino religioso deverá ser assegurado por algumas garantias: não se deve permitir a matrícula automática na disciplina de ensino religioso; os alunos que optarem por ter ensino religioso devem ter assegurado uma atividade acadêmica no mesmo horário; o ensino religioso deve ser ministrado em disciplina específica e não transversalmente e, muito menos, confessionalmente, ao longo de outras matérias; os alunos devem poder se desligar da disciplina quando quiserem.

O Artigo 210 da Constituição Federal, diz o seguinte:

​

Artigo 210 - Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

(...)

​

O Artigo 33 da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz o seguinte:

​

Artigo 33 - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.  

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

No Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Educação, respondeu consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento, emitindo seu posicionamento por intermédio do Parecer CEED nº 01/2017, aprovado em 12 de Janeiro de 2017. 

Já nos Pareceres CEED nº 200/1997 e 465/1998, o CEED/RS ratificou que a disciplina de ensino religioso deve constar dos horários normais das escolas, sendo de "oferta obrigatória" e "matrícula facultativa". Ou seja, a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas a matrícula é facultativa para o aluno.

Em 2000, o CEED/RS respondeu consulta de instituições de ensino superior quanto à definição de conteúdos e habilitação de professores e ensino religioso e, por intermédio da Resolução CEED nº 256, de 22 de Março de 2000, decidiu que "os conteúdos do componente curricular de ensino religioso são fixados pela escola, de acordo com seu projeto pedagógico, observadas as diretrizes curriculares nacionais e com base em parâmetros curriculares que serão estabelecidos sob a coordenação da Secretaria de Educação. Para a fixação dos parâmetros curriculares, será ouvida entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas."

A entidade civil credenciada pelo CEED/RS foi o CONER - Conselho de Ensino Religioso do Estado do RS.

Em 2012, por intermédio do Parecer nº 157/2012, o CEED/RS se posiciona sobre o exercício do magistério para a disciplina de ensino religioso, definindo que "para lecionar o componente ensino religioso na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, exigir-se-á, tão somente, como formação mínima, o curso normal ou correspondente. A partir do 6º Ano do ensino fundamental e no ensino médio, exigir-se-á a Licenciatura em Ensino Religioso ou como habilitação mínima, a licenciatura em qualquer área do currículo, secundada por um curso específico de formação na área do ensino religioso."

Os diversos documentos, como Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais e outros, remetem para a adoção do ensino religioso como "Área do Conhecimento"

Por fim, a matéria ainda deverá ser julgada pelo STF, mas a julgar pelo que se acena, é provável que se possa considerar a manutenção da disciplina de ensino religioso como oferta obrigatória por parte da escola, mas de matrícula facultativa por parte do aluno. 

Neste caso, é preciso alguns cuidados:

- Se a disciplina de ensino religioso estiver incluída na carga horária mínima anual, ao não efetuar a matrícula na disciplina, deverá ser ofertada ao aluno atividade curricular na mesma proporção, para que este mantenha a carga horária letiva anual mínima;

- Na hipótese de ofertar uma atividade curricular ao aluno que não se matricula na disciplina de ensino religioso, a escola não deve simplesmente fazê-lo assistir aula de outra disciplina em série paralela. Isso seria o mesmo que apenas ocupar o tempo do aluno. A escola deve proporcionar realmente o estudo de uma disciplina capaz de acrescentar sentido ao seu processo de formação.

- Na composição curricular da disciplina de ensino religioso, os conteúdos não deverão ter caráter confessional e a disciplina não deverá ser ministrada por representantes de denominações religiosas.

O jornal FOLHA DE SÃO PAULO, no dia 27/07/2017, publicou matéria, informando que o número de estudantes de pedagogia a distância não só cresceu nos últimos anos, como ultrapassou, em 2014, os matriculados em cursos presenciais.

Segundo a matéria, já são 342.000 matriculados nas graduações EaD e 313.000 na modalidade presencial, com base em dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Mas, qual o perfil deste público? São profissionais da educação, ainda sem curso superior, que encontram na modalidade EaD uma forma de conseguir o diploma.

Maria Alice Carraturi, Presidente da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de SP, comenta que a procura pelo vestibular chegou a ter 33 candidatos por vaga em alguns polos

O dado mais preocupante é que, no Brasil, 40% dos professores de ensino fundamental e médio não têm formação adequada para a disciplina onde são docentes, segundo os números do INEP.

A grande pergunta que tenho feito é como esse profissional, com formação virtual, vai trabalhar? Além disso, a formação EaD coloca os profissionais em contato com as tecnologias educacionais. O paradoxo é que na maioria das escolas, especialmente as escolas públicas, que certamente receberão este profissional, a tecnologia fica do lado de fora de grande parte delas.

Uma outra preocupação que tenho é que este profissional passa a ter contato com ferramentas digitais gosto por criar fórum de discussão ou postar atividades on-line para os alunos. O uso destas ferramentas é fantástico, mas qual o embasamento teórico para esta prática? Onde fica a interação professor-aluno? Especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, como este professor espera ter contato com os seus alunos e acompanhar ou intervir durante o processo de alfabetização? 

O ponto forte do uso destas ferramentas é a autonomia do aluno. Portanto, nem demais a um lado, nem demais a outro. No entanto, a minha crítica é em relação à tendência conteudista que o professor "virtual" poderá adotar.

Postar atividades e conteúdos "on-line" pode ser uma ferramenta fantástica, mas que pode levar ao comodismo de cumprir tarefas para fazer frente a um cronograma que precisa ser cumprido.

Os professores precisam saber dosar adequadamente a relação entre "postagens on-line" de atividades e identificar momentos de intervenção, ora para desestabilizar o aluno que está preso a uma hipótese e não consegue ir adiante, ora para reforçar um conceito adquirido e que pode ser aprofundado.

Por outro lado, tendo sido cético com relação a aulas na modalidade EaD, participei recentemente de diversas aulas no formato EaD e tive a oportunidade de abrir um pouco mais o horizonte da minha visão sobre esta modalidade.

Ainda assim, vejo no uso do Fórum de Discussão uma oportunidade para a interação entre estudantes de distância diferentes, na medida em que é oportunizada a intervenção do estudante em horários que lhe permitam maior flexibilidade. Por outro lado, vejo com limitação a avaliação na modalidade EaD. Avaliar não se trata apenas de corrigir certo ou errado. Há momentos de intervenção e trocas que precisam ser considerados entre avaliador e avaliado. Como isto se dá no mundo virtual?

Enfim, em outros momento já manifestei que o Brasil consegue ser um país de modismos e no campo da educação há um terreno fértil para os modismos.

A EaD veio para oferecer um recurso rico e fantástico para a educação, mas precisa ser aprimorada e ter o cuidado para não ser transformar em mais um modismo na educação.

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Prof. Uwe Roberto Strauss

www.educadorpontocom.com.br

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Li hoje, com certa perplexidade, nas redes sociais, reportagem do Jornal ESTADÃO, com o título "INSTITUIÇÕES DE EaD PREVEEM "NOVO MERCADO" COM REFORMA NO ENSINO MÉDIO". Além disso, comentários e depoimentos semelhantes são frequentes, especialmente entre o público leigo em educação.

A reportagem afirma que "criada na reforma do ensino médio, a permissão para convênios entre redes estaduais e instituições de Educação a Distância (EaD) tem gerado expectativa para a abertura de um novo mercado". Na verdade, o que ocorreu foi a edição de um Decreto, o Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o artigo 80 de LDB - Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº 9.394/96. 

A oferta de Educação a Distância - EaD, já estava prevista na LDB, que foi promulgada em 1996. Evidentemente que, com o tempo que se passou, foi necessário algumas atualizações.

A Lei nº 13.415 de 16/02/2017, que alterou diversos dispositivos da LDB, especialmente com relação ao ensino médio, já havia previsto o uso da tecnologia e convênios com instituições de educação a distância em seu criado § 11 do artigo 36.

Ora, quem acompanhou a verdadeira "reforma no ensino", a partir da promulgação da LDB, em 1996, poderá perceber que uma das grandes revoluções no ensino foi a separação da educação profissional do ensino médio. Porém, permitindo a sua oferta concomitante. Ou seja, o aluno do ensino médio tinha a permissão de cursar o ensino médio em uma instituição e, concomitantemente, um curso de educação profissional, na mesma instituição ou em outra. No entanto, somente receberia o Certificado de Técnico de Nível Médio, depois de concluído o 3º Ano do Ensino Médio.

As escolas, com sua capacidade "inventiva", especialmente as escolas privadas, criaram o que denominaram de "cursos pós-médio" (sempre tem alguém que consegue complicar o que foi facilitado). Ora, em nenhum lugar dos normativos, se criou a ideia do "pós-médio", embora houvesse a possibilidade de o aluno do ensino médio cursar um curso técnico, depois de concluído o ensino médio. 

As escolas pareciam ter algum receio de que, oferecendo cursos de educação profissional concomitantes com o ensino médio, teriam reduzida a sua capacidade de captação de alunos para o ensino médio, já que este poderia cursar o ensino médio em outra instituição. 

Em 2008, uma atualização da LDB provocou a "articulação com o ensino médio", ou seja: as escolas deveriam proporcionar uma articulação maior da "educação propedêutica" com o "mundo do trabalho", visando proporcionar ao aluno egresso do ensino médio uma preparação prévia para ingressar no mercado de trabalho.

Os artigos que tratam da educação profissional na LDB, depois da alteração de 2008, não sofreram alterações com a Lei nº 13.415/2017, nem com o Decreto nº 9.057/2017, cujas alterações são mais significativas naquilo que se refere ao ensino superior.

Ora, o texto da LDB de 1996 já previa a educação a distância no ensino fundamental em situações emergenciais, detalhadas no Decreto nº 9.057/2017, as quais são:

1) o impedimento do aluno para acompanhar o ensino presencial, por motivos de saúde (situação também contemplada com os "estudos domiciliares");

2) alunos que se encontram no exterior, por qualquer motivo;

3) residência em localidade que não possua rede regular de atendimento escolar presencial;

4) alunos que estejam em situação de privação de liberdade;

5) alunos que estejam matriculados nos anos finais do ensino fundamental regular e que estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar.

No ensino médio, não foi o Decreto nº 9.057/2017 que incluiu o tema da educação a distância, mas a Lei nº 13.415/2017, que estabeleceu que "o ensino médio poderá usar a educação a distância, em conformidade com o § 11 do artigo 36 da LDB".

O § 11 do artigo 36 da LDB estabelece que "os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância, com notório reconhecimento". Para isso, estas instituições conveniadas precisam comprovar demonstração prática, experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar, atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas, cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais, estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras e cursos realizados por instituições de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.

Ouve-se comentários do tipo "desde o início de 2017, por causa do 'novo ensino médio'..." e relatos de escolas de ensino médio que estão procurando instituições que oferecem educação a distância, com o intuito de firmar convênios para a oferta do ensino médio em EaD. Ora, não é o ensino médio que será oferecido em Ead. São elementos e estudos dos itinerários formativos que poderão ser ofertados por educação a distância, ora pela própria instituição, ora por instituições conveniadas, desde que atendidos os pressupostos normativos.

Além disso, esta matéria, no que se refere à educação básica, ainda precisa ser normatizada pelos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e, certamente, não o farão para permitir um acesso integral ou quase integral à educação a distância no ensino médio.

Já há uma enorme desinformação, especialmente nas redes sociais, no que se refere às alterações no ensino médio (que, aliás, nem são tão profundas assim, motivo pelo qual ouso sequer chamar estas alterações de "reforma") e, com a inclusão do tema "educação a distância" nesta discussão, temos ouvido informações incorretas e equivocadas sobre o assunto.

Evidentemente, haverá uma corrida de escolas para buscar recursos da educação a distância, mas imaginar o uso "em massa" da educação a distância na educação básica é preocupante, na medida em que os critérios qualitativos ficam comprometidos.

Pessoalmente, sou cético quanto ao dizer que "há um novo mercado surgindo". O Brasil tem histórico na criação de "inovações" e "modismos". Acredito que seja provável que este será somente mais um "modismo" na realidade educacional.

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Prof. Uwe Roberto Strauss

www.educadorpontocom.com.br

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta quinta-feira, 06 de Abril de 2017, a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na versão final da proposta, várias alterações foram incluídas no documento.

A mídia e o público leigo no tema costumam confundir alguns conceitos, a começar por considerar que a Base Nacional Comum Curricular deverá ser o currículo implantado nas escolas.

Isto não funciona assim. A BNCC é uma referência nacional obrigatória, portanto deverá ser seguida, mas não é o currículo.

A BNCC será, agora, analisada pelo CNE - Conselho Nacional de Educação, que emitirá parecer correspondente e eventual resolução. Na sequência, os Sistemas Estaduais, cujo normativo está ao encargo dos Conselhos Estaduais de Educação, deverão emitir o seu parecer e normatizar a implantação e implementação nos seus estados. Os municípios que possuem Sistema Municipal de Educação instalado, também deverão posicionar-se naquela matéria que lhes é pertinente. Só aí as escolas passarão a organizar o seu currículo, que é um documento próprio de cada escola e segue o seu projeto pedagógico e os normativos exarados dos Conselhos Nacional e Estaduais de Educação.

O que a BNCC faz é estabelecer os objetivos que se espera que os alunos venham atingir, além dos parâmetros que devem ser definidos nos respectivos currículos das escolas.

Os currículos das escolas, por sua vez, definem como alcançar esses objetivos.

As redes de ensino, mantenedoras e suas respectivas escolas têm autonomia para elaborar os seus currículos que, por sua vez, não estarão partindo do "zero", já que não será uma elaboração mas uma adequação dos currículos já existentes aos parâmetros estabelecidos pela BNCC.

Os currículos atuais já estão organizados com base em um documento que há alguns anos atrás serviu de base, os PCN - PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. De alguma forma, a BNCC é um avanço e uma atualização do texto daqueles documentos.

Várias alterações foram introduzidas na BNCC. Uma delas é o processo de alfabetização, que atualmente é feito até o 3º Ano do Ensino Fundamental, deverá ser concluído até o final do 2º Ano do Ensino Fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos de idade.

Diversas competências foram previstas no documento. Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverão fazer parte do dia-a-adia da escola. Os alunos também deverão acolher e valorizar a diversidade.

Além disso, a capacidade dos alunos se conhecerem, apreciarem a si mesmos e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo as suas emoções e a dos outros são algumas das competências previstas na BNCC.

A BNCC prevê 10 competências, que deverão ser observadas pelas escolas, na elaboração ou adequação de seus currículos:

1) Colaborar com a construção de uma sociedade solidária

2) Exercitar a curiosidade e a análise crítica

3) Desenvolver o senso estético

4) Expressar ideias e sentimentos

5) Utilizar tecnologias digitais de comunicação

6) Valorizar a diversidade cultural

7) Promover os direitos humanos e a consciência socioambiental

8) Cuidar da saúde física e mental

9) Exercitar o diálogo e a empatia

10) Tomar decisões e agir com responsabilidade

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O ensino religioso deixa de ser obrigatório nos currículos, mas pode ser considerado optativo pelas escolas, sendo que esta matéria deverá ser regulamentada pelos estados e municípios.

O conteúdo de história passa a ser organizado de acordo com a cronologia dos fatos e a língua inglesa passa a ser a língua estrangeira obrigatória.

Foi retirado do texto que as escolas passariam a trabalhar o conceito de gênero, mas o texto defende a pluralidade, de gênero, sexo e raça.

O texto da BNCC encaminhado para o Conselho Nacional de Educação trata da base para a educação infantil e ensino fundamental. O ensino médio ainda não foi incluído e será encaminhado posteriormente.

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Cabe ao Conselho Nacional de Educação aprovar a BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Aprovada, as escolas terão dois anos para a adequação dos seus currículos aos parâmetros estabelecidos no documento.

Duas grandes potências do mercado educacional, a Kroton e a Estácio de Sá, tem recebido ressalvas para a sua fusão, com a aquisição da Estácio de Sá, pela Kroton, o que poderá criar uma empresa de quase R$ 30 Bilhões em valor de mercado e com características para estar entre as 20 maiores do Ibovespa.

Em fevereiro, a Superintendência Geral do CADE publicou parecer sobre a fusão entre as duas instituições com severas críticas à transação: "Trata-se de uma operação que não pode ser aprovada sem restrições, sendo pertinente indagar, inclusive, se é possível sua aprovação mesmo com alguma eventual restrição", diz um trecho do documento.

A Kroton informou que buscará com a Estácio uma solução negociada junto ao Tribunal do CADE, para afastar preocupações com concorrências identificadas e obter a aprovação da operação.

Em novembro do ano passado, a Kroton já havia oferecido vender todo o ensino a distância da Estácio, como contrapartida para que a fusão entre as duas empresas fosse aprovada.

Ao mesmo tempo em que o Governo Federal anuncia a abertura das inscrições para o FIES - Fundo de Financiamento Estudantil, para 2017, o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, anunciou uma redução de 29% nos investimentos do FIES.

O teto do financiamento por curso será reduzido de R$ 42.000,00 para R$ 30.000,00 por semestre. Assim, o aluno poderá receber somente R$ 5.000,00 por mês.

A medida tem validade para os novos contratos, que poderão ser celebrados a partir desta terça-feira, dia 07 de Fevereiro, quando abrem as inscrições para o FIES. Os estudantes que já tem contratos em vigor não serão atingidos por esta medida.

O MEC abrirá 150.000 vagas para o FIES nesta terça-feira. Os novos contratos deverão prever um orçamento de cerca de R$ 1,5 bilhões.

Segundo o Ministro da Educação, as medidas estão sendo tomadas para reduzir o risco do FIES e tornar o programa mais sustentável. "O programa do jeito que está tem um risco fiscal muito grande", segundo o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Mansueto Almeida. 

Uma equipe da Pasta, em conjunto com o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos problemas. Segundo Mansueto, "se o governo não consertar agora, vai correr risco do programa ser descontinuado".

Segundo o secretário, será criado um Comitê Interministerial do FIES para garantir mais transparência nos subsídios.

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Fonte: educacao.uol.com.br

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​A Medida Provisória nº 746/2016, que altera artigos da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação  nº 9394/96, especialmente para o ensino médio, está no Senado Federal, desde 15 de Dezembro de 2016, com sua redação convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 34/2016, incluindo as alterações aprovadas na Comissão Mista do Congresso, que analisou a MP nº 746/2016.

O prazo de vigência da MP nº 746/2016 havia se encerrado em Novembro/2016 e foi prorrogado até 02 de Março de 2017, prazo para a tramitação em regime de urgência no Senado Federal.

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Para ver mais sobre as principais alterações aprovadas pela Comissão Mista, clique no botão abaixo.

No último dia 13 de Dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de Setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país.

Segundo o Ministro da Educação Mendonça Filho, o texto valoriza a flexibilização do ensino médio e possibilita ao jovem definir a sua trajetória formativa, possibilitando o acesso à educação técnica e profissionalizante junto com o próprio ensino médio.

A Medida Provisória agora segue para o Senado Federal, mas o texto já é fruto de um debate que envolveu as duas casas, portanto tende a ter poucas alterações no Senado.

No total, foram deliberados 13 destaques. Entre as medidas aprovadas, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. O conteúdo, porém, será definido pela BNCC - Base Nacional Comum Curricular.

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Fonte: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=43091:camara-aprova-mp-do-ensino-medio-e-encaminha-proposta-para-votacao-no-senado&catid=211

No dia 23 de Setembro de 2016, foi anunciada e assinada pelo Presidente Michel Temer a Medida Provisória nº 746/2016.

O anúncio gerou inúmeras reações na mídia, na internet e nas redes sociais.

Trazemos uma análise da Medida Provisória a partir dos indicadores do IDEB e da LDB.

A conceituação de bem-estar docente es´ta fortemente ligada ao significado do trabalho para cada professor, às percepções desta dimensão como parte de suas vidas e à satisfação que experimentam ao exercer a docência. Expressa a ideia de motivação docente relativa a um conjunto de competências de resiliência e de estratégias desenvolvidas para conseguir realizar seu trabalho frente às dificuldades.

O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5357, que questionava a extensão da aplicação da Lei para as escolas privadas.

A Lei, que passou a ser conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência passa a ter validade na sua íntegra.

Veja mais sobre a lei, clicando no botão abaixo:

O tema INCLUSÃO já não parece mais ser novidade no meio escolar. Mas ainda deixa escolas e professores receosos de como trabalhar com este público.

Um artigo escrito por Priscila Boy, publicado na Revista Profissão Mestre, traz dicas de como agir para a preparação destes professores.

Você pode acessar o artigo clicando no botão abaixo e ler o texto.

O CEED/RS - Conselho Estadual do RS aprovou em 2015 as novas DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA no Rio Grande do Sul.

Seguem abaixo uma análise do documento das diretrizes e os documentos que compõe o novo normativo.

Clique no botão abaixo, para fazer o download do documento com as análises e considerações.

Entrevista com Renato Dolci, Analista de Redes Sociais para o Governo Federal, concedida ao Jornal Zero Hora, no seu caderno ZERO HORA doc, publicado na edição de 09 e 10 de Abril de 2016.

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Texto de Pedro Demo sobre o Currículo Intensivo.

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O Círculo Restaurativo pode ser alternativa em casos de bullying.

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A Base Curricular Comum é um avanço, mas não pode se tornar uma enciclopédia.

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